Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Ação violenta da PM em desocupação de área gera indenização

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

MP acusa PCC de planejar seqüestro de parentes de diretores de presídios

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Questões de Ética Profissional e Estatuto

Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cônjuge com separação de bens pode ser excluído de herança

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES